O Assistente Energy Review auxiliará os advogados, escritórios de advocacia e departamentos jurídicos a identificar até 21 erros, ilegalidades e ajustes no âmbito das Faturas de Energia Elétrica (contas de luz – Grupo “A” e “B”), com relação à Gestão Tributária, Tarifas e Multas.
O Robô identifica a ilegalidade e/ou ajuste, faz os cálculos da restituição, gera a petição inicial (quando for caso de judicialização), orienta quais medidas devem ser adotadas no âmbito contábil e/ou administrativo, com cada fundamento legal e jurisprudencial, tudo automaticamente em poucos minutos.
Exemplo:
– Recuperação de ICMS incidente na Fatura de Energia Elétrica em processo produtivo industrial;
– Exclusão e recuperação de ICMS incidente na Fatura de Energia Elétrica sobre Demanda Contratada e Não Utilizada;
– Exclusão e recuperação de ICMS incidente na Fatura de Energia Elétrica sobre Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição e Transmissão;
– Recuperação de PIS/COFINS incidente na Fatura de Energia Elétrica;
– Exclusão de ICMS da Base de Cálculo do PIS/COFINS incidente na Fatura de Energia Elétrica;
– Revisão de alíquotas na fatura de energia elétrica.
– Análise de Sobrecontratação e Subcontratação de demanda;
– Ultrapassagem de demanda;
– Adequação contratual – Eventual Migração para outras modalidades de contrato perante a concessionária;
– Exclusão e recuperação de Multa Por Fator de Potência;
– Revisão das Tarifas de Energia;
– Revisão dos Encargos Setoriais nas tarifas;
– Exclusão e Recuperação da CDE.
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