Módulo de Reclamatória Trabalhista no eSocial
O sistema QG360 é uma solução desenvolvida pela Quantum Grupo, com foco de atendimento no projeto eSocial. O lançamento do módulo Reclamatória Trabalhista, visa atender aos escritórios de advocacia e advogados autônomos que buscam prover solução à seus clientes, de forma simples e sem grandes custos. Empresas, através de seus departamentos de RH ou Jurídico, também podem usar a solução com possibilidade de integração com folha de pagamento e softwares jurídicos.
S-2500 – Processo Trabalhista
Nesse evento, são informados dados como número do processo, vara, local de julgamento, ações judiciais, natureza da ação, entre outros. Essas informações são importantes para que o eSocial tenha conhecimento dos processos e acordos relacionados aos funcionários da empresa, garantindo o cumprimento das obrigações legais e a transparência das informações trabalhistas. A plataforma QG360 possui recursos que permitem o registro e o acompanhamento dessas informações, mantendo o ambiente sempre atualizado com os dados dos processos administrativos/judiciais e acordos celebrados. Isso possibilita a gestão eficiente dessas informações, facilitando o cumprimento das obrigações trabalhistas e garantindo a segurança jurídica da empresa.
S-2501 – Informações dos Tributos Decorrentes
Este evento deve ser utilizado para informar os valores devidos e as bases de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física e das contribuições sociais previdenciárias, inclusive as destinadas a Terceiros, constantes das decisões condenatórias e homologatórias de acordo proferidas nos processos trabalhistas previamente informados no evento S-2500. Ao utilizar a plataforma QG360, é possível registrar e acompanhar essas informações do Imposto de Renda de Processo Trabalhista Retido na Fonte, cumprindo as obrigações previstas pelo eSocial. Com a automação desses processos, a plataforma auxilia na conformidade com as obrigações trabalhistas.
S-3500 – Exclusão de Eventos Processo Trabalhista
Utilizado para tornar sem efeito um evento S-2500 ou S-2501 enviado indevidamente. Ao utilizar a plataforma QG360, é possível realizar essa exclusão de eventos de forma simples e segura. A plataforma permite a visualização e gestão de todos os eventos enviados, possibilitando a identificação daqueles que foram enviados indevidamente. Com isso, é possível realizar a exclusão do evento incorreto por meio do evento S-3500, garantindo a precisão e a conformidade das informações prestadas ao eSocial.
S-5501 – Informações Consolidadas de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista
Um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento de S-2501
Com base nas informações transmitidas, os tributos apurados, quais sejam, as contribuições sociais previdenciárias, as contribuições devidas a outras entidades e fundos e o imposto sobre a renda da pessoa física retido na fonte, através deste evento você terá o retorno dos cálculos apurados.
S-5503 – Informações do FGTS por Trabalhador em Processo Trabalhista
Um retorno do Ambiente Nacional do eSocial para o evento S-2500. Nele consta a totalização da base de cálculo e o valor do depósito para o FGTS de cada contrato de trabalhador (CPF) citado no evento S-2500. Este evento alimentará o sistema FGTS Digital para geração de guias com as bases de cálculo informadas.